1. [obrigatório enquanto vigência da Resolução SS n° 96/2020] O local do evento deverá estar devidamente sinalizado sobre protocolos e normas estaduais e municipais referentes ao COVID-19.
  2. Os participantes deverão ser contactados por meio eletrônico pela organização após 3, 5, 10 e 14 dias questionando o aparecimento de algum sintoma, de forma a orientar sintomáticos que busquem atendimento médico e pratiquem isolamento social.
  3. Deverá haver preenchimento prévio por todos os participantes do questionário de Triagem de Situação de Saúde, que é a avaliação autorreferida sobre a presença atípica de sintomas sugestivos para Covid-19 nos últimos 07 dias (dor de garganta ou coriza, falta de paladar, falta de olfato, diarreia, dor abdominal, febre, calafrios, mialgia, fadiga e/ou cefaleia).
  4. Só poderão participar do evento participantes e colaboradores com protocolo vacinal completo, ou com protocolo vacinal parcial desde que apresentem resultado negativo de RT-PCR para Sars cov-2, realizado até 48 horas antes do evento, ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Pessoas com idade ainda não elegíveis para a vacinação deverão apresentar resultado negativo de RT-PCR para Sars cov-2, realizado até 48 horas antes do evento, ou teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento. Pessoas com idade elegível para vacinação que não se encaixem nos casos acima, terão sua participação impedida.
  5. Não será permitida a participação do participante, colaborador ou staff que apresente sintomas sugestivos para Covid-19 no questionário de Triagem de Situação de Saúde. Orienta-se, nestes casos, a oferecimento de reembolso ou de participação em evento posterior.
  6. Todos os organizadores, participantes e staff deverão ter seus dados cadastrados para eventual rastreamento de casos. É imprescindível que os dados pessoais estejam corretos (nome completo, endereço ou CEP, CPF, telefone pessoal e e-mail pessoal), e que não haja cadastro de pessoas distintas com mesmo número de telefone para contato. Esse acompanhamento e coleta de dados deve ser aplicada de forma que garanta total sigilo e proteja as identidades e dados, segundo a LGPD.
  7. [obrigatório enquanto vigência do Decreto Estadual 64.959/2020]. Todos os organizadores, participantes e staff deverão usar máscaras obrigatoriamente em todas as áreas do evento, de acordo com regra estadual vigente.
  8. Deverá haver controle de acesso fracionado de público para acesso a área de banheiros químicos.
  9. Espaços fechados, como banheiros, inclusive químicos, deverão ser higienizados periodicamente durante o evento, com produto químico com ação antiviral adequada.
  10. Deverão ser disponibilizadas pias com água e sabão para lavagem das mãos de organizadores, participantes e staff.
  11. Deverá ser disponibilizado álcool em gel 70% em quantidade e localizações suficientes para acesso adequado de todos organizadores, participantes e staff.
  12. Deverão ser posicionadas lixeiras com tampa e pedal, específicas para descarte de material potencialmente contaminado, devidamente identificadas e com sacola adequada.
  13. Deverá haver campanha ostensiva para sensibilizar a todos os participantes sobre protocolos, como o uso correto de máscaras, o uso constante de álcool em gel 70% e o distanciamento social.
  14. Reuniões prévias ao evento deverão ocorrer com colaboradores e expositores, para explicitar e capacitá-los nos procedimentos de segurança, de acordo com o protocolo adotado para a realização do evento, assim como o reforço das medidas de higiene das mãos, distanciamento social, etiqueta respiratória e uso de máscaras.
  15. Deverá haver disponibilização física ou digital dos Protocolos e Documentos de orientação de procedimentos de segurança para colaboradores e expositores
  16. Colaboradores e expositores deverão ser orientados a limpar e higienizar seus objetos pessoais e materiais de trabalho, com álcool 70% metodicamente a cada atendimento, assim como não utilizar o uniforme no trajeto até o evento e a manter distanciamento de 1m entre as pessoas, no evento.
  17. O público deverá ser notificado, por meio de suas redes sociais, nos materiais de divulgação do evento, sobre os procedimentos de segurança sanitária, alertando sobre as condições de saúde necessárias a todos os presentes para comparecimento ao evento.
  18. Deverá haver profissionais responsáveis por fiscalizar o cumprimento do protocolo.
  19. Deverá haver placas informativas para o público sobre os procedimentos, normatizações de higiene e distanciamento e com orientações necessárias para evitar aglomerações.
  20. Não deverá haver distribuição de brindes, amostras ou degustação para evitar aglomerações em frente aos empreendedores.
  21. Deverão ser evitadas negociações em dinheiro, havendo preferência para cartões, pagamentos por PIX, NFC ou QRCode. Máquinas de cartões devem estar envoltas em filme plástico e higienizadas ao final de cada operação.
  22. Cada expositor deverá ter álcool em gel 70% disponível gratuitamente, de forma visível e acessível, incentivando o uso aos consumidores, sem restrições.
  23. O evento deverá possuir fluxo único de “ir e vir”, devidamente separados.
  24. Eventuais locais disponíveis para alimentação, como praças de alimentação, refeitórios e copas deverão seguir protocolos setoriais de restaurantes, com distanciamento apropriado entre cadeiras, evitando o consumo de alimento para pessoas que estejam em pé. A alimentação deve ser realizada nesse ambiente.
  25. Filas deverão conter marcações no chão com distância de 1m.
  26. Estruturas temporárias do evento deverão ser montadas de forma a serem ventiladas, evitando espaços fechados.
  27. Caso haja algum ambiente fechado, deverá ser garantida maior entrada de ar no ambiente, efetivando a abertura de janelas, regulação do sistema de ventilação para maior entrada de ar.
  28. Deverá haver profissionais responsáveis por abordar e orientar os clientes a seguir os protocolos, de modo ágil e gentil.
  29. Deverá haver cartazes para orientar o distanciamento social nos elevadores, estabelecendo número máximo de passageiros com sinalização através de cartazes, buscando manter a distância mínima recomendável.
  30. A limpeza das áreas comuns deverá ser intensificada e ocorrer com maior frequência, especialmente a limpeza de bancadas. mesas, maçanetas, cadeiras, principalmente os braços das cadeiras, torneiras, parte externa dos dispensadores de sabão e álcool para higiene das mãos, toalheiros e vasos sanitários, botões de acionamento de elevadores, corrimões e bebedouros. Retirada de resíduos sólidos também ocorrerá com maior frequência.
  31. Os profissionais que trabalharão no evento deverão ser submetidos à testagem por RT-PCR no decorrer das 48 horas que antecedem o evento.
  32. Deverá haver controle de acesso de público, assim como contagem e identificação na entrada e saída de participantes do evento.
  33. Deverão ser determinadas áreas de entrada e saída independentes, garantindo que um local será utilizado somente para entrada e outro somente para saída.
  34. Para o sistema de climatização ambiente, deverá ser reforçada a renovação de ar externo, de forma a minimizar ou eliminar a recirculação e captar todo o ar externo adequado com filtragem.
  35. Todo projeto de estande deverá ter sinalizado a sua capacidade máxima, considerando o distanciamento social recomendado.
  36. Montagem de estandes no modelo “mezanino” deverá ser evitada.

O objetivo deste documento é a orientação para o retorno das atividades de eventos, buscando maior segurança em contexto de circulação do SarsCov-2, não havendo vinculação legal (obrigatoriedade) das cláusulas, exceto quando destacado obrigatoriedade e dispositivo legal da obrigatoriedade nas mesmas.